Pague por uma Ferrari e leve um Fusca!

Voltando ao tema da internet como prestação de serviço no Brasil, faço questão de reproduzir aqui, na íntegra, oportuna matéria da repórter Ana Paula Viana para o Jornal Extra. Caso queira ver a matéria no site, clique aqui.

A matéria é bastante clara e vai direto ao ponto. Vejamos:

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Empresas só garantem 10% da velocidade contratada em internet de banda larga


Que tal comprar uma Ferrari e receber um Fusca? Ou quem sabe reservar um hotel de luxo e ter que dormir num quartinho de pensão? O que parece inaceitável para qualquer consumidor é quase uma rotina em contratos de prestação de serviços de internet por banda larga: pagar demais para receber de menos.
As cláusulas disponibilizadas por operadoras como Oi (Velox) e Net (Virtua), pela internet, são claras ao informar que elas garantem o fornecimento de apenas 10% da velocidade máxima contratada pelo cliente, por conta de eventuais problemas técnicos ou na rede que possam ocorrer.
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não existe qualquer irregularidade nesse tipo de cláusula. Em nota, o departamento técnico da agência reguladora informou que "Não há na regulamentação do Serviço de Comunicação Multimídia a previsão de índices mínimos de qualidade, como a velocidade mínima da conexão. É a própria prestadora quem os define".
A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor — Pro Teste, Maria Inês Dolci, discorda da Anatel e diz que a agência deveria ser mais firme para poder proteger os usuários:
— Esse tipo de cláusula é abusiva. Como pode o cliente ter que pagar integralmente por um serviço que pode não ser fornecido por completo? Há, inclusive, decisões na Justiça contra essa prática.
Nova regulamentação
Segundo o Anatel, essa situação deverá se modificar com a edição do Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço de Comunicação Multimídia, que, em breve, estará em consulta pública e criará indicadores de qualidade para o setor.
Para o colunista de tecnologia do EXTRA, Paulo Guilherme Bolandini, na hora de contratar o serviço de internet, o consumidor também deve ficar atento a seu perfil de uso, para não pagar por um plano além de suas necessidades. Veja no quadro quanto é possível acessar com cada tipo de plano.










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Grande abraço,

Marcelo Oliveira

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